Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Recurso de revista. Anistia. Lei nº 8.878/94.

Readmissão. Efeitos financeiros. Contagem.

Aprovação em concurso público (terceira parte) - Direito subjetivo à nomeação em caso de desistência de candidato melhor classificado

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é consultor tributário e Sócio de Dênerson Rosa & Associados Consultoria.

Medida de segurança. Tratamento ambulatorial/internação (conversão).

Não se justifica a conversão do tratamento ambulatorial em internação se não há prova da incompatibilidade do agente com a medida de segurança.

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Concurso público para cadastro de reserva

Sergio Bahiense Colão, Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá e MPA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas.

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

Lista de aprovados do CNU 2025: Como consultar seu resultado

Veja a lista de aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025), como consultar sua classificação e as próximas etapas do processo seletivo

Quais são os direitos do profissional com autismo?

Estimativas do IBGE apontam que mais de 1 milhão de pessoas com autismo enfrentam desemprego no Brasil

Proporção de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos cresce até setembro e já supera todo 2022, revela levantamento da AirHelp

• 1 em cada 5 passageiros foi afetado por atrasos e cancelamentos até setembro deste ano ante 1 em cada 6 em 2022• 1 em cada 38 passageiros foi afetado por cancelamentos nos nove meses de 2023 contra 1 em cada 64 no ano passado• Atrasos superiores a 15 minutos afetaram 1 em cada 6 passageiros no acumulado de setembro deste ano ante 1 em cada 7 em todo 2022• 1 em cada 29 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos nos nove primeiros meses do ano

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Por Christiano Sobral.